O GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, doravante denominado MUTUÁRIO, firmou contrato de empréstimo n.1 1191/OCBBR com o Banco Interamericano de Desenvolvimento B BID, para financiar parcialmente o Programa de Integração dos Corredores Rodoviários do Estado da Bahia.

Os recursos financeiros para pagamento das obras a serem realizadas pela empresa que executará as obras objeto desta licitação, serão portanto provenientes do financiamento obtido através do citado Contrato de Empréstimo n.1 1191/OC-BR, e do orçamento do Estado da Bahia na parcela equivalente à contrapartida local.

O Departamento de InfraBEstrutura de Transportes da Bahia, doravante denominado ENTE LICITADOR, convida os interessados a apresentarem documentação de Habilitação e Proposta de Preços para execução de obras rodoviárias nas rodovias BA 250 e BA S/C, nos trechos citados a seguir, integrantes do APrograma de Integração dos Corredores Rodoviários do Estado da Bahia@.

As licitantes deverão apresentar suas propostas por subBtrecho de seu interesse.

Somente poderão participar empresas constituídas no Brasil e em países membros do Banco Interamericano de Desenvolvimento B BID.

A documentação completa do Edital poderá ser obtida pelos interessados através de solicitação por escrito ao órgão abaixo mencionado, mediante o pagamento não reembolsável de uma taxa de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), realizado no BANEB, Conta n.1 130.217-1, Agência Centro, para crédito do DERBA, acompanhada da respectiva credencial da empresa.

Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através de correspondência endereçada à Comissão de Licitação B Referência: Execução de Obras Rodoviárias B LPI 003/2001 B DERBA B para o endereço indicado abaixo.

Os envelopes contendo os Documentos de Habilitação e Propostas de Preços serão recebidos pelo Ente Licitador no endereço indicado abaixo até às 15:00 horas do dia 03/07/2001, iniciandoBse em seguida, no mesmo endereço, a sessão de abertura, em ato público e na presença dos representantes das licitantes que desejarem assistir. Não será necessário apresentar as propostas pessoalmente, podendo a mesma ser enviada pelo correio de forma registrada. No entanto, o Ente licitador não se responsabilizará se estas não forem entregues no local e até a hora e dia marcados para seu recebimento. Os envelopes encaminhados após o prazo referido não serão aceitos e serão devolvidos, lacrados aos interessados.

* Coordenação Executiva de Licitação B CEL: Avenida Luís Viana Filho, n.1 445 B 40 Avenida, Centro Administrativo da Bahia B CAB, andar térreo CEP 41.476B900 Salvador / Bahia / Brasil.

Fax n.1 021B5571B370 2146.