O Governo do Estado da Bahia firmou o contrato de empréstimo supracitado com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para financiar parcialmente o Programa de Integração dos Corredores Rodoviários do Estado da Bahia.

Os recursos financeiros para pagamento dos serviços a serem realizados pela empresa que executará as obras, objeto desta licitação, serão portanto provenientes do financiamento obtido através do mesmo contrato e do orçamento do Estado da Bahia na parcela equivalente à contrapartida local.

O Departamento de Infra-Estrutura de Transportes da Bahia (DERBA) convida os interessados a apresentarem documentação de habilitação e proposta de preços para a execução de serviços remanescentes nas obras rodoviárias da rodovia BA-052, no trecho entre o entroncamento da BR-116 (km 00) ao km 86 (Ipirá); sub-trecho (ST-01): entrocamento BR 116 (km 00) ao km 37 (inclusive as alças do viaduto sobre a BR-116); extensão: 38,5 km; especificação: CBUQ; prazo: 180 dias; capital social: R$ 950.000, integrante do Sub-Programa de Reabilitação.

Somente poderão participar empresas constituídas no Brasil e em países membros do BID.

A documentação completa do edital poderá ser obtida pelos interessados através de solicitação por escrito ao órgão abaixo mencionado e mediante o pagamento não-reembolsável de uma taxa de R$ 150 ao BRADESCO, conta N° 10.390-P, agência N° 3567, para crédito do DERBA, acompanhada da respectiva credencial da empresa.

Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através de correspondência endereçada à Comissão de Licitação (Referência: AExecução de Obras Rodoviárias LPI 006/2001 - DERBA@), no endereço abaixo.

Os envelopes contendo os documentos de habilitação e propostas de preços serão recebidos pelo DERBA até as 1500 horas do dia 21 de março de 2002, iniciando-se em seguida, no mesmo endereço, a sessão de abertura em ato público e na presença dos representantes das licitantes que desejarem assistir.

Coordenação Executiva de Licitação

Departamento de Infra-Estrutura de Transportes da Bahia

Av. Luís Viana Filho N° 445 - 4a. Av., 1° Andar

Centro Administrativo da Bahia - CAB

CEP 41476-900 Salvador, BA, Brasil

Fax: (55-71) 370-2146