O Ministério da Saúde (MS), através da gerência geral do Projeto de Profissionalização de Trabalhadores da Área de Enfermagem (PROFAE), vinculada à Secretaria de Gestão de Investimentos em Saúde, convida os interessados oriundos de países elegíveis do Banco Interamericano de Desenvolvimento, a participar da concorrência pública internacional citada acima, destinada à seleção de empresa ou instituição prestadora de serviços de consultoria para executar a supervisão, avaliação e monitoramento dos cursos de qualificação profissional de auxiliar de enfermagem e de complementação do ensino fundamental para trabalhadores da área de enfermagem em diversos Estados brasileiros.

Os interessados poderão adquirir o edital no endereço abaixo, a partir do dia 28 de fevereiro de 2001, mediante a apresentação do comprovante de recolhimento de taxa não-reembolsável no valor de R$ 50 ao Banco do Brasil (001), agência 3.602-1, conta corrente No. 170.500-8, em nome do Fundo Nacional de Saúde/MS, identificado pelo No. 257001.25901.491-1.

As empresas impossibilitadas de comparecer para retirar o edital deverão enviar fax contendo cópia do comprovante de recolhimento, endereço completo da empresa, telefone, fax, número do edital que está sendo adquirido e, se possível, endereço eletrônico para o envio dos documentos que compõem o presente processo licitatório. As licitantes poderão apresentar proposta para um ou mais Estados.

A sessão pública a fim de receber, abrir e examinar a documentação e propostas das empresas licitantes se realizará no dia 28 de março de 2001, às 10 horas (horário de Brasília), no Auditório Emílio Ribas, térreo do endereço abaixo.

Ministério da Saúde

Comissão Especial de Licitação

Esplanada dos Ministérios

Bloco G, Andar 6, Sala 605

CEP 70058-900. Brasília, DF, Brasil

Fax: (55-61) 225-8137

E-mail: profae@saude.gov.br