A República Federativa do Brasil, através do Ministério da Saúde, recebeu um empréstimo, em várias moedas, do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), relativo ao custo do Projeto de Reforma do Setor de Saúde (REFORSUS) e, em contrato com os Estados, pretende aplicar parte dos recursos desse empréstimo em pagamentos elegíveis nos termos do contrato para a aquisição de equipamentos médico-hospitalares.

A Secretaria de Estado da Saúde do Estado de Alagoas solicita propostas fechadas de proponentes elegíveis para o fornecimento de equipamentos médico-hospitalares listados na Seção VI (Escopo de Fornecimento) deste edital.

Os licitantes elegíveis poderão obter maiores informações relativas à concorrência e inspecionar os documentos na Secretaria de Estado da Saúde do Estado de Alagoas, sito no endereço abaixo.

O edital completo de licitação poderá ser adquirido no mesmo endereço mediante comprovante do recolhimento de uma taxa não-reembolsável de R$ 100, através de depósito bancário em nome do Fundo Estadual de Saúde, Caixa Econômica Federal, agência N° 0055, conta corrente N° 960-0, na cidade de Maceió, Estado de Alagoas, Brasil. O disposto nas instruções aos licitantes e nas condições gerais do contrato são normas do BID.

Os documentos de habilitação e propostas deverão ser acompanhados das garantias, nos valores definidos na Seção VI - Escopo de Fornecimento, e entregues na Comissão de Licitação até as 10 horas do dia 2 de abril de 2002, no endereço definido no edital. As propostas serão abertas imediatamente a seguir, no endereço abaixo, na presença dos representantes que desejarem assistir.

Secretaria de Estado da Saúde do Estado de Alagoas.

Av. da Paz N° 978, Bairro Jaraguá

CEP 57025-050 Maceió, AL, Brasil.

Tel/Fax: (55-82) 315-1121034