A República Federativa do Brasil, através do Ministério da Saúde, recebeu um empréstimo, em várias moedas, do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), relativo ao custo do Projeto de Reforma do Setor de Saúde e, em contrato com os Estados, pretende aplicar parte dos recursos desse empréstimo em pagamentos elegíveis nos termos do contrato para a aquisição de equipamentos médico-hospitalares.

A Prefeitura Municipal de Cubatão, SP, solicita propostas fechadas de proponentes elegíveis para o fornecimento de equipamentos médico-hospitalares listados na Seção VI (Escopo de Fornecimento) deste edital.

Os licitantes elegíveis poderão obter maiores informações relativas à concorrência e inspecionar os documentos na Prefeitura Municipal de Cubatão (endereço abaixo).

O edital completo de licitação poderá ser adquirido no mesmo endereço mediante comprovante do recolhimento de uma taxa não-reembolsável de R$ 100 através de depósito bancário em nome da Prefeitura Municipal de Cubatão, Banco do Brasil S/A (001), agência N° 1006-5, conta corrente N° 6.140-9, na cidade de Cubatão, Estado de São Paulo, Brasil. O disposto nas instruções aos licitantes e nas condições gerais do contrato são normas do BID.

Os documentos de habilitação e propostas deverão ser acompanhados das garantias nos valores definidos na Seção VI - Escopo de Fornecimento e entregues na Comissão de Licitação até as 14 horas do dia 30 de abril de 2002, no endereço definido no edital. As propostas serão abertas imediatamente a seguir, no endereço abaixo, na presença dos representantes que desejarem assistir.

Prefeitura Municipal de Cubatão

Comissão de Registro de Empreiteiros e Análise de Propostas

Praça dos Emancipadores s/n, Centro

CEP 11510-900. Cubatão, SP, Brasil

Tel: (55-13) 3362-6213. Fax: (55-13) 3362-6212