A República Federativa do Brasil, através do Ministério da Saúde, recebeu um empréstimo, em várias moedas, do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), relativo ao custo do Projeto de Reforma do Setor de Saúde (REFORSUS) e pretende aplicar parte dos recursos desse empréstimo em pagamentos elegíveis nos termos do contrato para a aquisição de equipamento audio-visual.

O Ministério da Saúde solicita propostas fechadas de concorrentes elegíveis para o fornecimento dos bens abaixo, distribuídos nos lotes indicados e listados na Seção VI (Escopo de Fornecimento) deste edital:

Os concorrentes elegíveis interessados poderão obter maiores informações e inspecionar os documentos de licitação na sala da Comissão Especial de Licitação do Ministério da Saúde (endereço abaixo).

O edital completo poderá ser examinado ou adquirido no mesmo endereço, a partir de 1o. de outubro de 2001, mediante comprovante do recolhimento de uma taxa não-reembolsável de R$ 100 ou US$ 40, através de depósito bancário em favor da Coordenação Geral de Recursos Logísticos do Ministério da Saúde, no Banco do Brasil S/A, agência No. 3602-1, conta corrente No. 170.500-8, Código Identificador 25000.525.901.021-X, na cidade de Brasília, Distrito Federal, Brasil. Aos interessados que adquiriram a versão anterior do edital é assegurada a obtenção da versão atualizada, dispensando-se o pagamento da taxa acima referida.

A licitação, com cotação por lote, do tipo menor preço avaliado, será regida pelos termos do edital, elaborado com base nas Normas de Licitação inseridas no contrato de empréstimo supracitado, celebrado entre a República Federativa do Brasil e o BID, com suporte no parágrafo 5 do artigo 42 da Lei No. 8.666/93 e suas alterações.

As propostas deverão ser acompanhados de garantia nos valores definidos na Seção VI - Escopo de Fornecimento e entregues na Comissão Especial de Licitação até as 10 horas do dia 21 de novembro de 2001, no endereço abaixo. As propostas serão abertas imediatamente a seguir, no Auditório Professor Nelson Chaves no mesmo endereço, na presença dos representantes que desejarem assistir.

Ministério da Saúde

Comissão Especial de Licitação

SEPN W3 Norte, Quadra 510, Bloco A

Antigo Prédio do INAN/MS, 41 Andar, Sala 409

CEP 70750-515 Brasília, DF, Brasil.

Tel: (55-61) 274-9401. Fax: (55-61) 274-9251