A Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A (EMBASA), empresa de economia mista, vinculada à Secretaria de Infraestrutura do Governo do Estado da Bahia, com CGC 13.504.675/0001-10, através de sua Comissão de Licitação, torna público que, às 9:30 horas do dia 18 de setembro 2001, na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação (PLC) do endereco abaixo, receberá os documentos de habilitação e propostas de preços para o fornecimento de equipamentos de manutenção da rede coletora de esgotos de Salvador (3a. etapa), São Francisco do Conde, Itaparica, Vera Cruz e Maragogipe, integrantes do Projeto Bahia Azul, conforme especificado no edital, mediante as condições estabelecidas nas Leis Federais Nos. 8.666/93 e 8.883/94, nas Leis Estaduais Nos. 4.660/86 e 6.321/91 e nos Procedimentos para Licitações do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID (Anexo B do contrato mencionado acima).

Poderão participar deste certame licitatório empresas brasileiras e estrangeiras que sejam originárias dos países membros do BID. Essas empresas poderão participar de um ou mais lotes.

Os recursos para os fornecimentos objeto deste edital serão provenientes do Programa de Saneamento Ambiental da Baía de Todos os Santos, o qual é parcialmente financiado com recursos do BID através do supracitado contrato de empréstimo, celebrado entre o BID e o Estado da Bahia, e da contrapartida financeira correspondente do Estado da Bahia.

A documentação completa do edital deverá ser adquirida na PLC - EMBASA, situada no endereco abaixo, no período de 30 de novembro de 2000 a 8 de janeiro de 2001, das 8 às 12 horas e das 14 às 18 horas.

Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A (EMBASA)

Comissão Permanente de Licitação (PLC)

Av. Luís Viana Filho, 4a. Av., No. 420

Centro Administrativo da Bahia (CAB)

Salvador, BA, Brasil.

Tel: (55-71) 372-4851. Fax: (55-71) 372-4638