O Município de Porto Alegre firmou o contrato de empréstimo citado acima com o Banco Interamericano de Desenvolvimento para financiar parcialmente o Programa de Desenvolvimento Municipal de Porto Alegre. Parte dos recursos deste financiamento se destinará a efetuar desembolsos elegíveis decorrentes do contrato com a firma consultora que deverá prestar os seguintes serviços:

O DMAE convida os interessados a apresentarem documentação para habilitação, visando execução dos serviços mencionados acima. Para tanto, deverá enfatizar a realização de um seminário com a participação de especialistas internacionais que possuam experiência no controle social dos serviços públicos de saneamento. A avaliação será realizada através da documentação relativa a habilitação jurídica, qualificação técnica, qualificação econômico-financeira e regularidade fiscal.

Os interessados poderão obter quaisquer esclarecimentos adicionais e inspecionar os documentos de pré-qualificação. As solicitações de esclarecimentos deverão ser endereçadas à Comissão de Licitação B Ref. Pré-Qualificação Geral de Firmas de Consultoria No. 61/00 - Departamento Municipal de Água e Esgotos (primeiro endereço indicado abaixo), a partir de 16 de fevereiro de 2001. As consultas aos documentos poderão ser agendadas antecipadamente e endereçadas à Comissão de Licitação para realização a partir de 16 de fevereiro de 2001.

Os interessados poderão obter a cópia do edital de pré-qualificação junto ao Setor de Cadastro da Divisão de Materiais (segundo endereço abaixo), mediante solicitação por escrito e pagamento de uma taxa não-reembolsável de R$ 18, recolhida no Banco do Estado do Rio Grande do Sul B No. 041, agência No. 051, conta No. 04.002400.0-4, ou no Banco do Brasil B No. 001, agência No. 28177, conta No. 1000-6, a partir do dia 16 de fevereiro de 2001. Não será necessário apresentar-se pessoalmente; a documentação poderá ser adquirida pelo interessado através de terceiros.

Os envelopes contendo a documentação para pré-qualificar serão recebidos na Divisão de Materiais (mesmo endereço), Setor de Cadastro, até às 12 horas do dia 4 de abril de 2001. Na mesma data, os envelopes serão recebidos na Sala dos Conselhos da Direção Geral (terceiro endereço abaixo), das 14 às 15 horas, horário em que, através de ato público, terá início a sessão de abertura, com a presença dos representantes dos licitantes que desejarem assistir. Não será necessário apresentar a documentação para a habilitação pessoalmente; a mesma poderá ser enviada pelo correio (de forma registrada). No entanto, o DMAE não se responsabilizará se esta não for entregue no local, hora e dia marcados para a recepção dos documentos. Neste caso, os envelopes não serão aceitos, sendo devolvidos fechados.

Departamento Municipal de Águas e Esgotos (DMAE)

Rua Fernando Gomes No. 183. Moinhos de Vento

CEP: 90510-010 Porto Alegre, RS, Brasil

Tel: (55-51) 218-9773

Fax: (55-51) 218-9774

Setor de Cadastro da Divisão de Materiais

Rua Gastão Rhodes No. 222, andar 1

Porto Alegre, RS, Brasil

Sala dos Conselhos da Direção Geral

Rua 24 de Outubro No. 200

Porto Alegre, RS, Brasil